quarta-feira, 3 de julho de 2013

História da Bandeira Nacional Brasileira

            A atual Bandeira Nacional foi adotada quatro dias após a Proclamação da República brasileira, que aconteceu em 15 de novembro de 1889. Sua reelaboração foi feita pelo positivista Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, diretor do positivismo no Brasil na época, o astrônomo Manuel Pereira Reis e o pintor Décio Villares.
A bandeira republicana manteve o retângulo verde com o losango amarelo que já existia na Bandeira Monárquica, mudando apenas seu significado, na monarquia o verde era em referência a casa de Bragança da qual fazia parte D. Pedro I, já na bandeira republicana, o verde simboliza a diversidade das florestas e matas brasileiras. O amarelo deixou de simbolizar a casa de Habsburgo da qual fazia parte D.Leopoldina, para mostrar a abundancia dos minerais e o solo brasileiro. Foi retirado o brasão da família real e inserido um circulo cuja cor azul passou a representar o céu com estrelas que seriam os Estados brasileiros e o Distrito Federal, com uma faixa com a frase positivista do francês August Comte, “Ordem e Progresso”.
O Positivismo é uma teoria social desenvolvida no final do século XIX e início de XX, por francês inicialmente que pregavam uma divisão das classes sociais no qual cada um deveria dizer qual seria a sua função para um progresso maior da nação. August Comte, criador da frase “Amor, ordem e Progresso”, via o amor como um fundamento, a ordem como algo necessário, e o progresso como objetivo final.
Segundo a Constituição brasileira, a Bandeira Nacional deve ser colocada em todos os órgãos públicos, escolas, secretária de governo, etc. É um dos símbolos mais importantes, sendo oficial da república, os outros símbolos são: As Armas Nacionais, o Hino Nacional e o Selo Nacional.
O Dia da Bandeira é comemorado no dia 19 de novembro, nesta data ocorre no país diversos eventos e comemorações cívicas. É um momento de homenagear o símbolo que representa a pátria. Estas comemorações ocorrem geralmente acompanhadas do Hino Nacional Brasileiro.
Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer. Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro. Se a bandeira for hasteada no período noturno , deve ser iluminada.

A Bandeira Nacional, foi criada em um contexto em que os militares conquistaram o poder (os primeiros presidentes da República eram militares, tanto que  esse período ficou conhecido como República da Espada) e a frase positivista da bandeira, mostra o lado conservador de tais governantes.


Joyce Roberta Pinheiro -Aluna do 2° ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Conceitos básicos para entender a atual política brasileira

Estou acompanhando com muita angústia as atuais manifestações no Brasil. Infelizmente, percebo que a maioria das pessoas que estão nas ruas não sabe ao certo o que estão fazendo ali, gritam e carregam faixas com frases que viram no facebook e/ou falaram na televisão.
            Como o principal objetivo desse blog é dar informações, segue alguns termos importantes para entender como funciona a política brasileira, explicados de maneira didática e sucinta:

Constituição:
São as leis, normas e regras de um país que ditam o funcionamento do Estado. No Brasil e em países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo como poder legislativo.
A atual Constituição Brasileira foi promulgada em 1988 (e foi a nossa sétima constituição desde a independência em 1822).

Segundo a constituição, o Brasil é um país republicano, com presidente com mandato de 4 anos podendo ser reeleito para um segundo mandato (segundo a emenda constitucional de 1997, feita durante o primeiro mandato de FHC), pluripartidarismo, voto  secreto e direto, (...)
Para ver a nossa constituição completa, acesse:
         
Plebiscito:
Consulta ao povo sobre uma questão específica para o país por meio de votação: “sim” ou “não”. É convocado e aplicado antes do ato legislativo ou administrativo, visa a aprovação de uma lei que ainda vai ser criada.
No Brasil, tivemos um Plebiscito importante em 1993, no qual o povo foi consultado sobre a forma de governo do país, se continuaria uma República Presidencialista, ou se passaria a ser uma República Parlamentarista ou voltaria a Monarquia, venceu manter a República Presidencialista.

Referendo:
O Referendo é muito parecido com o Plebiscito, também é uma forma de consultar a população sobre uma decisão que envolve o país por meio de votação. Porém, é convocado e aplicado depois da criação do ato legislativo ou administrativo, por meio do qual o cidadão pode ratificar ou rejeitar a proposta de lei, visa a aprovação de uma lei já criada. 
Em 2005 tivemos um Referendo no Brasil sobre o desarmamento, no qual a população brasileira votaria pelo Sim (desarmar o Brasil) ou pelo não desarmamento. O “sim’ venceu.

PEC:
Proposta de Emenda Constitucional, ou seja, insere ou modifica algo da constituição, no caso da brasileira, na Constituição de 1988.

E o famoso PEC 37, que já foi vetado, pretendia tirar o poder de investigação do Ministério Público e deixa-lo nas mãos apenas da polícia, que já tem isso como obrigação. 

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Portanto, caro leitor, antes de discutir com alguém, ou escrever cartazes e ir para as ruas se manifestar, se informe. Aqui estão ALGUMAS informações BÁSICAS para você COMEÇAR a entender a política do seu país. 

E cuidado com a hipocrisia: 

Carolina Duarte de Oliveira Lopes é professora da rede pública e privada de Ensino, licenciada em história pela UNESP-Assis.